Vaquejada es aprobada por CCJ

Mesmo após toda una mobilização social contrária à lei que sancionaria a vaquejada eo rodeio como patrimônio cultural imaterial brasileiro, un Ella 13.364 / 2016 foi sancionada sem vetos pela Presidência da República y publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

CLP 24/2016

A nova lei foi originada a partir de um Projeto de Lei da Câmara (PLC 24/2016), que já ha sido aprobado no senado en noviembre. Um mês antes, or Supremo Tribunal Federal (STF) ha deliberado posição contrária à vaquejada, derrubando uma lei estadual do Ceará que regulamentava a prática, pois a maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca maus-tratos aos animais. A decisão do STF serviu de referência para todo o país, fomentando a controversia Vuelvo al tema.

El Senado ainda está discutiendo outros dois projetos (PLS 377/2016 and PLS 378/2016), que classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro, além of uma propuesta de emenda à Constituição (PEC 50/2016), que regulamenta a continuidade da prática em uma lei especificai que visa to «garantizar o bem-estar dos animais».

Intereses económicos

Os argumentos apresentados pelos senadores que votaram a favor do projeto de lei são bem poucos convincentes, se comparados com o sufrimiento causado aos animais.

Um dos argumentos do relator da matéria é que o rodeio ea vaquejada movimiento economico y já estão enraizados en la cultura popular en diversas regiones del país. Houve um senador que chegou até a place em questão o desprezo que algumas regiões do país têm à culture in the nororiental and inland, destacando that formes de se protect os animais.

Maus tratos aos animais

Infelizmente, o discurso contra la aprobación del proyecto para minoritário. Uma das senadoras contrárias sugeriu que una votación fue adiada para que houvesse uma debatió más profundamente sobre o tema, más una sugerencia não foi levada em conta pelos demais colegas, que foram contra a decisão do STF.

PEC 50/2016

Sobre la PEC 50/2016, ela foi aprovada pela Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJ) nessa quarta-feira (30). Trata-se de uma propuesta de enmienda a la Constituição que visa a instituir a vaquejada como prática desportiva com o reconhecimento de patrimônio cultural imaterial brasileiro, indo claramente en contra de una decisión del STF que entendeu ser inconstitucional a prática, por ser cruel com os animais. A PEC 50/2016 ir a ser discutido y dois turnos antes de ser votada pelo Plenário do Senado.

Um dos pareces a favor da PEC argumenta que: «When bem organizadas e fiscalizadas, essas práticas desportivas promovem a local culture sem, contudo, expor os animais a tratamentos cruéis».

Coro Fazemos com a la senadora Gleisi Hoffman, quien defiende una inconsistência da tese de que a questão econômica sirva de justificativa para a crueldade com os animais. “Não precisamos nos divertir à base do sofrimento do animal”, dijo a la senadora.

Parece que os nossos congresistas não estão maize satisfeitos only aprovar leis que causam danos ao povo brasileiro and resolveram extendê-los aos animais.

Vamos fazer choir com os congresistas que são contra a vaquejada eo rodeio para tentarmos reverter essa situação. O ejercicio de la democracia não é feito somemente nas urnas.

Vote en contra y asine a petição

Un PEC 50/2016 está disponible para consulta pública. Faça a su parte e vote contra a institucionalização dos maus-tratos aos animais no nosso país.

A Protección Animal Mundial fez uma petição en línea. Clique para assinar contra esta barbaridad.

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