Saiba cómo proceder con el delito de violencia contra una mujer

É fato que estão sendo noticiados muitos mais casos de agresión a las mujeres, pruébalo porque elas sentim que não estão sós. Não podemos nos esquecer que esse sentimento de coragem tem motivações com acciones concretas de políticas públicas.

Ha cambiado recientemente na história do nosso país a defensa dos direitos das mulheres. Há menos de 15 años, o poder público tornou efetivas como medidas de protección a la mujercom a Lei nº 11.340 / 2006, conhecida como Ella Maria da Penhaque criou mecanismos para coibir a violência doméstica and familiar contra a mulher, além do Ministério das Mulheres, de Igualdade Racial y dos Direitos Humanospor meio do qual passaram a ser articuladas politicas para mulheres ningun gobierno federal junto aos entes federados, mas que foi extinto pelo atual interino gobierno, or que demonstra que a luta pelo direito das mulheres ainda precision ser defendida.

Os casos de agressão contra mulheres vêm ganhando muita repercusión nas redes sociais, que acabam fazendo com que a imprensa se veja na obrigação, também, de noticiá-los. ¿Dois recentes casos de agressão a mulheres ganharam repercussão na semana passada, or que reforça a importância da queja dese type of crime às autoridades competentes.

Nesse domingo, um menino de 11 anos postu em seu perfil no Facebook a photo of his mãe após ser agredida pelo marido. “Estou fazendo aqui um protest against meu pai Joel Jorge”, escreveu a criança em seu perfil. A photo ganhou gran repercussão nas redes sociais e, também, comoção, já que a agressão contra a mulher também if it extends aos seus filhos, que são vítimas, também, desse crime.

Outro case of agressão ganhou notoriedade, pois ocorreu com uma figura pública. A atriz Luiza Brunet teve quatro costalas fraturadas, levou chutes and socos and sofreu agressões verbais após ter sido violentada pelo marido, or empresário Lírio Albino Parisotto, em Nova Iorque, segundo or jornal O Globo.

No Brasil, gracias a las medidas existentes por lei, a Secretario de Políticas para Mulheres (SPM) disponibilidad en el canal de performance para a mulher vítima de violência por meio do número de teléfono 180. El servicio O es gratuito y funciona las 24 horas todos los días, incluidos los fines de semana.

A la promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur, que trabalha no Grupo de Atuação Especial de Enfrentation à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público de São Paulo, levanta uma esto es preocupante acerca del crimen contra una mujer: é «o crimen más democrático que nós temos, pois atinge toda a sociedade, independiente de la clase social”. Ela admite que como redes sociais têm ajudado to show para a sociedade as they crime é comum, além de ser uma hardware that pulls of intimidade um crime that must be tratado as um problem that é, também, social.

“Várias vezes peguei processos de crianças que no moment de desespero saem de casa até peladas, pedem ajuda pra vizinhos, para polícia and nem always consequem. Como redes sociales abren um acesso mais rápido. To you maria da Penha and as redes sociais tiraram o caráter da Violence doméstica ser tratada como um crime que acontece entre quatro paredes em uma comunidade, openam as quatro paredes «, comenta un promotor.

Nos casos como de Luiza Brunet, una promotora explica que é importante fazer o examen de cuerpo de delitoembora ele não seja imprescindível, como prueba irrefutável de que houve a agressão.

Como funciona o Disque-denuncia

Pelo 180, a mulher recebe, en primer lugar, apoio y orientações sobre como solucionador o problema. A denúncia é distribuida para uma instituição local, generalmente una Delegacia de Defensa da Mulher (DDM) o un Delegacia Especial de Atescovo en Mulher (DEAM). “O órgão encaminhará para os outros equipamentos de atensione and acolhimento and give or suporte desde aparte del acceso a Justiça, cuánto acolhimento y abrigo sigiloso si houver necessidade, conforme a determinado na Lei Maria da Penha”, explica una promotora.

Existe toda uma red de protección aos direitos da mulherformado por un sistema integrado que abrenge organizações sociais y órgãos públicos, como Defensoria Pública y/o Ministério Público.

Em algumas cidades não há uma delegacia especializada da mulher, mas a vítima pode procurar uma delegacia común para hacer una denuncia. Se a vítima estiver no moment de flagrante da ameaça ou agressão, ela pode ligar para 190 ou directo-se a uma Unidad Básica de Salud (UBS), por el cual há profissionais orientados a encaminhar a vítima para os órgãos competentes.

Existencia tipos de agressão diferentes. ha os crímenes de injúria y difamação, como xingamentos y franqueo de fotos íntimas em redes sociales, que difamam e constrangem a vítima. En ningún caso, una vítima debe obtener un abogado para registrar queixa de crime com uma ação penal. O prazo é de até 6 meses después o corrido o fato.

Já como ameaças and estupro de mulheres acima de 18 anos, sem situação de vulnerabilidade, a denúncia também must ser feita no prazo de até 6 months from realização do episódio. Una vítima debe, durante estos períodos, manifestarse ya sea deseja processar o autor da violência.

na lesão corporal de natureza leve é movida uma acción penal pública incondicionada, que puede ser feita no prazo de até 4 anos, para que o Estado seja obrigado a purar os fatos, “desde que tenha convicção e test da materialidade dos fatos”, explica a promotora. Como pruebas de materialidade são os indícios de autoria do crime, tais como: laudo, exame de corpo de delito y prontuários médicos que indicanm que a pessoa sofreu algum type of violência física que tenha deixado vestígios.

Entretanto, ja agresiones fisicas que não deixam vestígios materiais, as puxões de cabelo y tapas no rosto. Como es comum que ocorram sem testemunhas, una prueba principal es o depoimento da vítima.

Mansur diz que o depoimento ea palavra da vítima têm um valor muito forte. “When você escuta a vítima em audiência há um contexto de violência anterior, de pressão psicológica, ofensas verbais que desencadearam na agressão righted fingered. Essas informações juntas pueden confirmar o depoimento da vítima ”, explica.

Si você sofrer algum desses tipos de violência ou for uma testemunha, você agora já sabe que existen canais de proteção para lhe dar apoio.

Especialmente indicado para você:

1ª MARCHA NACIONAL DAS MULHERES NEGRAS ACABA EM TUMULTO

DIA DA MULHER – DIA DE LUTA

Fuente: ebc