Em Minas Gerais: condenación municipal por daño ambiental

Una ciudad de Teófilo Otoniem Minas Gerais, teve su administração condenado a regularizar o lixão do Municipio. Com a medida, a Justiça determina que sejam realizó obras imediatas na áreajustamente para reduzir danos a meio environment y também fomentar a construção de um aterro sanitário em até oito months.

Contatou-se, segundo as investigacionesque o lixão de Teófilo Otoni vem sendo negligenciado pelo poder público ha buscado durante 15 años. Try disso, é que esse lixão – localizado a céu aberto – não conta com qualquer regulamentação e, desde o ano de 1999, o Ministério Público vem intentando chamar atenção da Prefeitura para que medidas provisórias viessem a surgir, dando forma a um aterro sanitário. Contudo, nada prático aconteceu.

Cronología del descaso

Em 2003, trayendo 4 anos depois, houve visitção técnica, na qual não se constatou mudança alguma. Y, em 2009, foi assumido o compromisso, por um Termo de Ajuste de Conducta (TAC), para que houvesse a construcción del aterradorem até um ano.

Já em março de 2010, em nova vistoria, nada foi modiado; nueva notificación emitida en 2013, para o cumplimiento del TAC, mas sem respostas concretas da Prefeitura. Él cedió, houve uma ação, movida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que acompanhava or chance, por meio das visitas técnicas.

Consecuencias trágicas

Desgraciadamente, houve contaminación de córregos y também degradou-se a área permanente de preservación. O lugar servia de “praça de alimentação”, para treze familias, que sobreviviam da comida encontrada no lixo – inclusive com dejetos hospitalares.

O município, por meio da Prefeitura, declarou que faltam resources, mas a resposta não foi levada em considerção pela Justiça, for conta do longo period of espera.

Com o veredicto, como autoridades de Teófilo Otoni deben buscar toda un área do lixão em até dos meses, bem como criar uma propuesta de inserción social de todas as famílias de catadores que viven no local, y presentar um licenciamento ambiental previamente à construção do aterro . Nos três meses Seguintes, must-se construir drenagem pluvial, fazer obras de escoamento and encerrar o descarte de pneus na area.

Case não sejam cumpridos os prazos, será cobrada uma multa diária no valor de R $ 20 milpodendo chegar a um teto de R $ 20 milhões.

Fuente de la foto: thepochtimes.com