Desrespeito aos índios está na pauta da semana em Brasilia

Esta semana, una Casa Civil da Presidência da República devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai) 13 procesos de demarcación de tierras indígenas que aguardavam homologación presidencial. Também o Ministério da Justiça devolveu ao órgão mais seis processos em phase of identificação, que es una etapa anterior a la fase de homologación.

Os procesos, abiertos entre los años de 2004 y 2014, são referentes a 1,5 milhão de hectáreas distribuidas por 11 estados. Como demarcação de terras é reivindicada por indígenas pertencentes a 17 etnias, segundo informa Folha de S.Paulo.

A Casa Civil explica que devolvu os processos para apurar eventuais “óbices judiciais” sobre as terras. Entretanto, de acuerdo con Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República y coordinador de la 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), órgão que analisa casos voltados para o interess de populações indígenas e comunidades tradicionais, episódio está insertado en un marco político preocupante, que es una recriação da CPI da Funaiclaramente contrária aos indígenas y promotora do esvaziamento do órgão, com medidas recientes de reestruturação em condições ainda desconhecidas – tanto que o cargo de Presidente da Funai está desocupado desde mayo.

Weiber Tapeba, miembro de CNPI, go na mesma direção de Maia ao afirmar que as devoluções dos processos marcam um grande relegated na conclusão das demarcações.

Sônia Guajajara, importante líder indígena, dijo que un proceso de devolução dos es un “Violação e descompromisso” del gobierno como os povos indígenas.

Protestos y represión

A ação administrativa from Casa Civil contou com a answer de cerca de 30 millones de pesos que se manifiestan en contra de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 241-55 / 2016como quais sofreram fuerte represión policialen cumplimiento de pode ser visa am correo sin Facebook do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Na manhã de terça-feira (29), lideranças do povo Mundurukú protestaram em frente ao Palácio da Justiça, em Brasilia, para reivindicar la demarcación de la Tierra Indígena Sawré Muybu, ubicado en los márgenes de Rio Tapajós, no Pará. O Greenpeace Brasil y o Conselho Indigenista Missionário apoiaram a manifestação.

Outra pauta também é o posición contra una construção de hidrelétricas no Rio Tapajós, que no está caminho do process de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Uma das maiores barragens do projeto, São Luiz do Tapajós, pode alagar sale de Sawré Muybu, las olas existen quatro aldeias.

Segundo Danicley de Aguiar, de la Campanha da Amazônia do Greenpeace: «A demarcação das terras indígenas contribui com o fortalecimento da democracia brasileira y reconhece a importância dos povos indígenas na formação da cultura nacional and na conservção de nossos recursos naturais”.

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Fuente de la foto: CIMI