Acuerdo con gobierno federal favorece mineradoras responsáveis ​​​​pela tragédia em Mariana

Em uma das reuniões entre a União, os gobernadores dos estados de Minas Gerais y Espírito Santo y como mineradoras Samarco, Vale do Rio Doce y BHP Billiton ficou acordada a criação de uma privada para ser responsável por realizar como acciones de reparación pelo rfinalización de barragem do Fundãoen Mariana (MG).

Entretanto, segundo o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPMG (Nucam), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o documento, cuya firma o acuerdo y prevê um inversión de R $ 20 bilhões diluídos em em em 20 anos, além de se referir à acción criminosa como um «event», e não como «tragédia» ou «desastre», favorece os interesses das empresas, e não as vítimas da tragédia, que provocou 19 mortes e um mar de devastación ambiental.

Na visão de Carlos Eduardo, “com a fundação, há uma blindaje de Samarco y Vale. Nas ações (já propostas), as duas empresas (que usavam a barragem) são responsáveis ​​​​pelo desastre. Qualquer medida deveria ser cobrada directamente das duas empresas, mas não é o que ocorre no hay acuerdo. A cobrança terá que ser feita da fundação, aumentando una burocracia para se chegar até como mineradoras”.

Em entrevista ao jornal O TEMPO, or promotor said que o Ministério Público de Minas Gerais junto com o Ministério Público Federal vão tomar as medidas legais cabíveis para impedir a homologación de acuerdo com a Justiça Federal, contrariando o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, que solicita ao MP o não questionamento do acordo para não atrasar a implantação das ações previstas.

A contrariedade do MP não é arbitrária, pois, segundo or promotor, “o Ministério Público não é contra um acordo. Reconhecemos a importância de resolver os problems sem necessidade de ação judicial. Porém, a agilidade nas ações não pode estar acima do interest dos atingidos. De forma como está, o acordo es benéfico apenas para as empresas”.

Carlos Eduardo pondera esto Estoy de acuerdo é o caminho mais razoável para to recupereração dos Danos causas pelo rompimento da barragem de Fundão, contanto que atenda aos interesses das vítimas e não seja usado para blindar a responsabilidade das empresas.

Todavia, el promotor destaca que o MP não foi convidado para discutir una propuesta, já que o seu envio foi remetido ao órgão um dia antes da reunião, or que impossibilitou a leitura and análise da documentação. Para Carlos Eduardo, su actitud demonstra mais uma imposición que uma apertura ao diálogo.

Acrescente-se a isso o val do acordo, que, segundo o promotor, “ficou muito barato”. Una propuesta prevê R $ 13 bilhões em 15 anos, mas se sabe que è precisa muito maíz. O problem is quem tem a prerrogativa de define os valores é a própria fundação, ou seja, esse valor pode ser ainda menor.

A visão que o Brasil pasa para a comunidad internacional com um desse type é que puede vir explorar nosso minério sem se preocupar com segurança e, para piorar, não haverá responsabilidade pelos danos causados, haja uma case tragedia ambiental.

Confira en una entrevista integrada con el coordinador del Núcleo de Resolución de Conflictos Ambientales de MPMG (Nucam), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, aquí.

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